Termos e condições

Política de Privacidade 

1. INFORMAÇÃO AO USUÁRIO PORTAL DA MAMÃE MÍDIA DIGITAL LTDA. CNPJ xxxx Titular do site web: portaldamamae.com.br Av. Paulista, 2.202 – Conj. 31 – São Paulo – SP. Tel: (11) 4063-7946  Email: contato@portaldamamae.com.br. Por USUÁRIO chamamos qualquer pessoa física ou jurídica interessada no conteúdo do site, o qual acessa, podendo pedir orçamento e realizar pesquisas. 

2. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL PORTALDAMAMAE.COM.BR E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO

2.1. Preâmbulo PORTAL DA MAMÃE MÍDIA DIGITAL LTDA. (adiante "Portaldamamae") põe à disposição dos Usuários de internet o site portaldamamae.com.br O acesso a e/ou uso do site portaldamamae.com.br é totalmente voluntário e atribui a quem acessa a condição de USUÁRIO. Todo o USUÁRIO aceita, a partir do momento em que acessa, sem nenhum tipo de reserva, o conteúdo das presentes "Condições Gerais de Utilização", a "Política de Proteção de Dados", e, caso se aplique, as "Condições Particulares" e/ou “Contrato” que as possam complementar, substituir ou modificar em algum sentido a relação das partes e conteúdos do PORTAL. Por conseguinte, o USUÁRIO deverá ler atentamente umas e outras antes de acessar e utilizar o site sob sua responsabilidade. O USUÁRIO pode acessar, imprimir, copiar e guardar as Condições Gerais de Utilização a qualquer momento. Estas Condições estarão acessíveis de forma permanente no site. PORTALDAMAMAE reserva-se a possibilidade de modificar, sem aviso prévio, o conteúdo das Condições Legais, de modo que recomenda ao Usuário que as leia cada vez que acessar e for utilizar o PORTAL portaldamamae.com.br. Ainda assim, à PORTALDAMAMAE reserva-se a possibilidade de modificar, sem aviso prévio, o design, apresentação e/ou configuração deste site, bem como alguns ou todos os serviços, e adicionar serviços novos. De todo modo, a PORTALDAMAMAE reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, negar o acesso a este site aos Usuários que descumpram qualquer uma destas Condições Gerais de Utilização ou das particulares que lhe concernirem. 

2.2. Objeto As presentes Condições Gerais de Utilização regulam o acesso ao portal portaldamamae.com.br. A finalidade deste portal é ser um ponto de referência para as gestantes e mamães de qualquer idade. Neste sentido a PORTALDAMAMAE põe à disposição dos Usuários de internet interessados neste tipo de evento o site www.portaldamamae.com.br. PORTALDAMAMAE apenas disponibilizará aos demais Usuários os dados e/ou informação proporcionada pelo USUÁRIO quando estes dados e/ou informações não violem as disposições gerais ou as presentes Condições Gerais de Utilização. PORTALDAMAMAE poderá eliminar do site conteúdos ilegais sem aviso prévio, bem como conteúdos que se possam considerar inapropriados ou possam violar os direitos de terceiros. A Portaldamamae esforçar-se-á por manter disponível o site da forma mais constante possível. Sobretudo devido a questões de manutenção, segurança ou capacidade, tal como devido a acontecimentos nos quais a Portaldamamae não pode influir (casos fortuitos ou de força maior) podem produzir-se breves anomalias ou a suspensão passageira do site. 

2.3. Obrigações dos Usuários no Portal O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso diligente do mesmo e dos serviços acessíveis a partir deste site, com total sujeição à Lei, às boas práticas e às presentes Condições Gerais de Utilização e, caso se aplique, condições particulares, mantendo o devido respeito pelos demais Usuários. A Portaldamamae condiciona a utilização do site ao preenchimento prévio do correspondente registro (cadastro) de Usuário (empresa ou particular), selecionando o identificador e a senha que o Usuário se compromete a conservar e a usar com a devida diligência. O uso da senha é pessoal e intransmissível, não sendo permitida a sua cedência, ainda que temporal, a terceiros. Neste sentido, o Usuário deverá adotar as medidas necessárias para a custódia da senha por ele selecionada, evitando o uso da mesma por parte de terceiros. Em consequência, o Usuário é o único responsável da utilização que se faça da sua senha, com completa isenção de responsabilidade para Portaldamamae. Se o USUÁRIO sabe ou suspeita do uso da sua senha por terceiros, deverá comunicar tais circunstâncias a Portaldamamae com a maior brevidade possível. O citado registro (cadastro) será efetuado mediante o processo expressamente explicado pelo próprio site. Toda a informação que seja disponibilizada pelo Usuário através do site deverá ser verídica e exata. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados fornecidos através do preenchimento dos formulários necessários para a utilização e aproveitamento do site. Da mesma forma, será responsabilidade do Usuário manter toda a informação correta disponibilizada a Portaldamamae permanentemente atualizada de forma que corresponda, a todo momento à situação real do Usuário. De todas as formas, o Usuário será o único responsável das manifestações falsas ou inexatas que realize e dos prejuízos que cause a Portaldamamae ou a terceiros pela informação que disponibilize. O Usuário obriga-se a respeitar as leis aplicáveis e os direitos de terceiros ao utilizar os conteúdos da web. Também está proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, através de qualquer meio e em qualquer forma, dos conteúdos do site (textos, ilustrações, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de som e/ou imagem, logotipos, etc.) e outros elementos deste site, salvo autorização expressa dos seus legítimos titulares ou quando assim seja permitido pela lei. Especialmente ao Usuário está proibido: utilizar conteúdos injuriosos ou caluniosos, independentemente desses conteúdos afetarem outros Usuários ou a outras pessoas ou empresas; utilizar conteúdos pornográficos ou que violem as leis de proteção de menores; fazer publicidade, oferecer ou distribuir produtos pornográficos ou que violem as leis de proteção de menores; incomodar outros Usuários (especialmente através de spam); utilizar conteúdos protegidos legalmente (por ex., pela legislação relativa à propriedade intelectual, a marcas, patentes, modelos de utilidade ou modelos estéticos) sem ter direito a tal; fazer publicidade, oferecer ou distribuir bens ou serviços protegidos legalmente; realizar ou fomentar ações contrárias à livre concorrência, incluídas as que são dirigidas à captação progressiva de clientes (como sistemas em cadeia, de bola de neve ou piramidais). Proíbem-se as seguintes ações ao Usuário:

  • Utilizar mecanismos, software ou scripts relacionados com o uso do site.
  • Bloquear, sobrescrever, modificar ou copiar, a menos que tal seja necessário para a correta utilização do site. Por exemplo, a cópia mediante tecnologias de pesquisador do tipo "Robot/Crawler" não é necessária para a correta utilização dos serviços do site, sendo expressamente proibida.
  • Infringir a lei brasileira, em sentido amplo, penal ou civil, seja de qual forma for, direta ou indiretamente, com dolo ou culpa.
  • Difundir e reproduzir publicamente conteúdos do site portaldamamae.com.br ou de outros Usuários sem autorização prévia.
  • Qualquer ação apta a prejudicar a funcionalidade da infraestrutura da Portaldamamae, especialmente para sobrecarregá-la.
  • Utilizar qualquer material e informação contidos neste site com fins ilícitos e expressamente proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, bem como as condições particulares que, no seu caso, sejam contrárias aos direitos e interesses de Portaldamamae, aos seus membros e/ou terceiros, e deverá responder perante os mesmos no caso de descumprir as ditas obrigações e/ou que, de qualquer modo (incluída a introdução ou difusão de "vírus informáticos"), danifique, inutilize, sobrecarregue, deteriore ou impeça a normal utilização dos materiais e informações contidos no site, dos sistemas de informação ou dos documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) da Portaldamamae, dos seus membros ou de qualquer Usuário.

O Usuário responderá pelos danos e prejuízos de toda a natureza que a Portaldamamae ou terceiros possam sofrer em consequência do descumprimento de qualquer obrigação a que esteja submetido em virtude destas "Condições Gerais de Utilização" ou da lei relacionada com a utilização do site. 

2.4. Obrigações na Publicação de Anúncios no PORTALDAMAMAE.com.br Através da inserção de informação e/ou imagens no portal do portaldamamae.com.br, o Usuário declara-se titular legítimo dos direitos de propriedade intelectual e industrial do conteúdo para a reprodução, distribuição e comunicação pública através de qualquer meio eletrônico, especialmente internet e correio eletrônico, para todo o mundo com tempo ilimitado. Neste sentido, o USUÁRIO declara ter os direitos suficientes para a inserção da informação e/ou imagens no portal do portaldamamae.com.br.
A PORTALDAMAMAE não permite a inserção de conteúdos que deteriorem a qualidade do serviço. Está proibida a inserção de conteúdos que:

  • Sejam supostamente ilícitos pela normativa nacional, comunitária ou internacional ou que realizem atividades supostamente ilícitas ou que contrariem os princípios da boa fé.
  • Não reúnam os parâmetros de qualidade estabelecidos no portaldamamae.com.br.
  • Atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, que possam procurar debilidades do Usuário, faltem ao respeito na rede, deturpem ou possam gerar opiniões negativas nos nossos Usuários ou terceiros. Em particular, a título de referência, mas não limitativo: qualquer dos direitos legais de terceiros; aqueles que favoreçam ou potenciem a criação, manutenção, e fomento de negócios relacionados com a pornografia, material obsceno ou gestão de contactos eróticos; os que estejam relacionados com atividades paranormais, vidência, tarot, "ciências ocultas" ou qualquer outro conteúdo relacionado; e em geral qualquer conteúdo que a Portaldamamae considere pouco apropriado para os Usuários.
  • Em geral que contradigam os princípios de legalidade, honradez, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, proteção da vida privada, proteção do consumidor e dos direitos de propriedade intelectual e industrial.

De todas as formas, os conteúdos inseridos são periodicamente revistos para assegurar os princípios de qualidade da PORTALDAMAMAE, bem como as normas aqui indicadas. Se tem conhecimento de algum conteúdo inapropriado no site, por favor, contate conosco através do nosso serviço de Atenção ao Usuário: brasil@portaldamamae.com.br e/ou telefone (11) 3262-4788. Os Usuários são os únicos responsáveis de obter qualquer tipo de autorização ou licença, no caso de serem necessárias para a realização e publicação de qualquer conteúdo. Qualquer Usuário que insira um conteúdo que contradiga a lei vigente assumirá a responsabilidade exclusiva dos prejuízos e consequências derivadas, eximindo a PORTALDAMAMAE de qualquer responsabilidade. 

2.5. Responsabilidade e Difusão de Conteúdos, Dados e/ou Informação dos Usuários O usuário autoriza expressamente a PORTALDAMAMAE a difundir os dados relacionados com os conteúdos que tenha disponibilizado à PORTALDAMAMAE. O usuário autoriza expressamente a PORTALDAMAMAE a modificar alguns conteúdos com o objetivo de respeitar o design gráfico do site ou os demais restantes suportes de comunicação utilizados na plataforma PORTALDAMAMAE. Estes direitos ou licença de utilização são concedidos para todo o mundo e durante a vigência legal da proteção de direitos do usuário. PORTALDAMAMAE não tem a obrigação de controlar e não controla a utilização que os usuários fazem do serviço e, por conseguinte, não garante que os usuários os utilizem em conformidade com o estabelecido nas Condições, nem que façam um uso diligente e/ou prudente dos mesmos. Ainda assim, PORTALDAMAMAE também não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os usuários proporcionam sobre si mesmos. Sem anular o anterior, PORTALDAMAMAE reserva-se o direito de limitar, total ou parcialmente, o acesso ao site a determinados usuários, bem como de cancelar, suspender, bloquear ou eliminar determinado tipo de conteúdos mediante a utilização de instrumentos tecnológicos aptos para o efeito, caso tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou que lesa bens ou direitos de um terceiro. Neste sentido, PORTALDAMAMAE poderá estabelecer os filtros necessários a fim de evitar que, através do serviço, se possam colocar na rede conteúdos ilícitos ou nocivos. 

2.6. Exclusão de Garantias e Responsabilidade Salvo nos casos expressamente descritos nas Condições Gerais de Utilização e no resto do quadro normativo do site, a Portaldamamae não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidos à falta de exatidão, exaustividade, atualidade, bem como a erros ou omissões dos quais possam padecer as informações e serviços contidos neste site ou outros conteúdos aos que se possa acessar através do mesmo nem assume nenhum dever ou compromisso de verificar nem vigiar os seus conteúdos e informações. PORTALDAMAMAE não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, dados e/ou informação cedidos pelos usuários do site, nem pelos conteúdos de sites externos aos quais existam ligações. Em particular, PORTALDAMAMAE não garante que esses conteúdos sejam verdadeiros, cumpram uma determinada finalidade ou possam servir a essa finalidade. Ainda assim, PORTALDAMAMAE não será responsável pelas opiniões colocadas pelos usuários através do portal, fóruns, comunidades ou outras ferramentas de debate ou opinião. 

2.7. Ligações, Links a Páginas de Terceiros PORTALDAMAMAE inclui nos seus conteúdos ligações a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros com o objetivo de facilitar o acesso à informação disponível através da internet. PORTALDAMAMAE não assume qualquer responsabilidade derivada da existência de ligações entre os conteúdos deste site e conteúdos situados fora do mesmo ou de qualquer outra menção a conteúdos externos a este site. 

2.8. Legislação aplicável e Jurisdição As presentes Condições Gerais de Utilização e restantes Condições Legais do site regem-se pela legislação brasileira. Qualquer questão que possa surgir ou ações suscitadas derivadas do conteúdo do website portaldamamae.com.br e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento do aqui estabelecido, PORTALDAMAMAE e USUÁRIO, elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

3. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO FÓRUM A utilização do fórum deverá ser condicionada pela prévia aceitação das Condições Gerais de Utilização do fórum referidas nas Condições Legais da Portaldamamae. 

3.1. Condições Gerais de Utilização dos Fóruns e sua Aceitação As presentes Condições Gerais de Utilização do fórum (adiante, "Condições de Utilização do fórum") regulam a utilização do fórum por parte da PORTALDAMAMAE bem como as condições de aceitação e utilização do fórum por parte dos seus Usuários. A utilização do fórum é condicionada pelo preenchimento prévio do formulário de registro (cadastro) no site www.portaldamamae.com.br, bem como a prévia aceitação das Condições Legais e expressa a aceitação plena e sem reservas por parte do Usuário de todas e cada uma das condições na versão publicada pela PORTALDAMAMAE no próprio momento em que o Usuário acessa o fórum. Lê e aceita as “normas de uso do fórum” a saber: Condições de Utilização Todos podem ler as mensagens publicadas, mas para escrever algum comentário é preciso fazer um registro prévio. Através deste procedimento poderemos impedir a apropriação da identidade dos utilizadores. Para garantir o correto funcionamento dos fóruns, o respeito aos outros utilizadores e às suas opiniões, bem como um saudável exercício da liberdade de expressão, eliminaremos todas as mensagens que: 1. Contenham comentários ofensivos, discriminatórios, xenófobos ou racistas. 2. Estejam escritos numa linguagem grosseira ou incluam conteúdos ilícitos. 3. Atentem contra a ordem pública ou a segurança privada. 4. Revelem dados pessoais ou informação privada sobre qualquer pessoa. 5. Incluam spam. 6. Infrinjam qualquer lei de propriedade intelectual ou alimentem atividades ilegais. 7. Contenham publicidade ou qualquer tipo de informação comercial. 8. Estejam assinadas com o nome de outro utilizador ou fazendo-se passar por um terceiro. 9. Contenham links para arquivos ilegais ou conteúdos com copyright. 10. Impeçam ou condicionem o bom funcionamento do fórum. Portaldamamae pode modificar o fórum ou eliminar as mensagens mal colocadas. Os utilizadores são os únicos responsáveis por os comentários que são inseridos. A utilização do fórum encontra-se submetida igualmente a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções dadas a conhecer ao Usuário pela PORTALDAMAMAE. PORTALDAMAMAE reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições do uso do fórum. As mesmas serão aplicáveis a partir do momento em que se encontrem à disposição dos Usuários através do site www.portaldamamae.com.br, recomendamos visitar cada vez que se use o fórum as Condições, pois já podem ter sofrido modificações. A disposição e uso do site pelo Usuário entender-se-ão, em todo o caso, submetidos ao estrito cumprimento por parte deste dos termos copilados nas presentes Condições. Se o Usuário decide não aceitar as Condições Legais, e/ou, caso se aplique, as futuras condições e comunicações que lhe possa remeter a PORTALDAMAMAE, deverá abster-se de acessar e/ou utilizar o serviço de fórum oferecido. 

3.2. Objeto e Descrição O objeto das presentes Condições é a prestação do serviço de fórum através da internet. Os Usuários, de forma gratuita e com prévia validação do nome de Usuário e senha antes atribuídos, podem trocar, acessar, responder a mensagens e, em geral, manter conversas com outros Usuários do serviço para expressar opiniões e trocar impressões acerca das informações, atividades, serviços que estejam contidos em www.portaldamamae.com.br ou aos que se possa acessar a partir do mesmo, bem como questões relacionadas com casamento. 

3.3. Acesso ao Fórum O acesso ao serviço será realizado mediante um nome de Usuário e uma senha. O Usuário assume as consequências da quebra de confidencialidade e mau uso da senha de seu acesso. Poderão acessar livremente este serviço pessoas maiores de idade. 

3.4. Obrigações dos Usuários O Usuário compromete-se a utilizar o fórum em conformidade com a lei, com as presentes Condições e com as Condições Legais do site, bem como com a moral e bons costumes de senso comum e com a ordem pública. O Usuário obriga-se ainda a abster-se de utilizar o serviço com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições e Condições Legais do site, que lesem os direitos de terceiros, ou que de alguma forma possam corromper, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o serviço ou impedir a normal utilização ou usufruto do serviço por parte de outros Usuários. Em particular, e a mero título de referência e não exaustivo, fica proibida a transmissão, difusão ou disponibilização a terceiros através do serviço de informações, mensagens, gráficos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material, dados ou conteúdos que: A. De alguma forma assediem, espiem ou abusem de outros membros do fórum ou quaisquer terceiros alheios ao mesmo. B. Incorporem conteúdos obscenos ou censuráveis ou que possam ferir a sensibilidade de quaisquer terceiros que possam acessar aos mesmos. C. Difundam conteúdos que possam infringir ou vulnerar os direitos legais de outros, tais como materiais difamatórios ou cujo conteúdo infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial. D. Incentivem outros a infringir estas Condições, as Condições Gerais de Utilização do site e restantes Condições Legais contidas no site www.portaldamamae.com.br. E. Se publiquem com a intenção de se fazer passar por membros da equipe Portaldamamae ou por outro Usuário através do uso de uma identificação semelhante ou através de qualquer outro método ou dispositivo. F. Se utilizem para fins comerciais, publicitários ou ilícitos; assim como para a transmissão de spam, correio não desejado, cadeias ou distribuição massiva de mensagens não solicitadas. G. Infrinjam a normativa sobre o sigilo das comunicações. H. Fica expressamente proibida a venda, promoção e distribuição de serviços ou produtos através da plataforma de fóruns da Portaldamamae. Por seu lado, a PORTALDAMAMAE reserva-se o direito de retirar e/ou suspender qualquer Usuário dos serviços por descumprimento do disposto nas Condições Legais, assim como de eliminar, retirar e/ou suspender qualquer mensagem que incorpore informação das características enumeradas nas normas de uso do fórum (Condições de Utilização tópicos de 1 a 10), assim como das letras de A a H, exaustivamente aqui expostas, e, ainda que não enunciado nas mesmas, sem necessidade de aviso prévio ou posterior notificação.

3.5. Isenção de Responsabilidade. As mensagens e conteúdos manifestados pelos Usuários no fórum habilitado neste site são apenas a opinião dos seus remetentes, e o seu conteúdo é de sua única e exclusiva responsabilidade. PORTALDAMAMAE não se faz, em nenhum caso, responsável pelas mensagens enviadas pelos seus Usuários e, ainda assim, exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam derivar do conhecimento que possam ter terceiros das condições, características e circunstâncias do uso do serviço que fazem os Usuários ou que poderiam ser devidos ao acesso e, em caso disso, intercepção, eliminação, modificação ou manipulação por parte de terceiros autorizados, ou não, das mensagens que os Usuários difundam ou ponham à disposição de terceiros através do serviço de fórum. PORTALDAMAMAE não garante a disponibilidade, continuidade nem a infalibilidade do funcionamento do serviço, e, em consequência, exclui, na medida do juridicamente possível, qualquer responsabilidade pelos dados e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou continuidade de funcionamento do fórum. 

3.6. Dados de Caráter Pessoal Deve ser entendido as Condições de Utilização do fórum, o acesso e utilização do fórum estão condicionados pela aceitação prévia destas Condições Gerais de Utilização do fórum. PORTALDAMAMAE informa que tratará os dados de caráter pessoal nos termos da Política de Proteção de Dados de Caráter Pessoal do site www.portaldamamae.com.br que o Usuário poderá encontrar nas Condições Legais. O Usuário consente expressamente que as opiniões que manifeste nos fóruns da Portaldamamae sejam encontradas e acessíveis através dos pesquisadores de internet. Os Usuários garantem a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais disponibilizados, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados.

3.7. Medidas de Segurança Tendo em conta que as medidas de segurança da internet não são inexpugnáveis, no que diz respeito à privacidade e segurança da utilização dos fóruns, a PORTALDAMAMAE não garante que terceiros, autorizados ou não, possam vir a ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias do uso que os Usuários fazem do serviço ou que possam acessar e, caso se verifique, acessar, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular as mensagens e comunicações de qualquer tipo que os Usuários divulguem ou ponham à disposição através do fórum. Todavia, é importante dizer que a Portaldamamae toma todas as medidas de cautelas existentes para evitar tais circunstâncias. 

3.8. Não Licença A PORTALDAMAMAE autoriza o Usuário cadastrado no serviço à utilização dos direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao software que permite a execução das prestações que compõem o fórum unicamente para os utilizar segundo o que se estabelece nestas Condições. A PORTALDAMAMAE não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o fórum deste site ou sobre os conteúdos na Declaração de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do site www.portaldamamae.com.br que o Usuário poderá encontrar nas Condições Legais. 

3.9. Legislação Aplicável As presentes Condições são regidas na sua totalidade pela legislação brasileira. Os Usuários podem remeter sugestões ou propostas acerca da melhoria das distintas informações, atividades e/ou ferramentas/serviços contidos e/ou habilitados no site, através do e-mail brasil@portaldamamae.com.br. PORTALDAMAMAE recomenda ao Usuário que imprima as Condições de Utilização do fórum antes expostas e as conserve em seu poder. 

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL Copyright © 2008 - 2013 – WEDDING PLANNER S.L. - Todos os direitos reservados. Ficam reservados todos os direitos de exploração. Este site rege-se pelas leis brasileiras e encontra-se protegido pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual e industrial. Os textos, design, imagens, bases de dados, logotipos, estrutura, marcas e restantes elementos deste site estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual e industrial. Qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação pública, ou qualquer outra exploração de todo ou parte do conteúdo deste site, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, seja eletrônico, mecânico ou outro, estão estritamente proibidos salvo autorização prévia por escrito da PORTALDAMAMAE ou terceiros titulares. Qualquer infração destes direitos pode dar lugar a procedimentos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais que lhe correspondam. PORTALDAMAMAE não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o portal, serviços ou os conteúdos do mesmo. O Usuário autoriza a PORTALDAMAMÃE a utilizar suas logomarcas, marcas comerciais e conteúdos colocados no site para a divulgação da aludida logomarcas, marcas comerciais e conteúdos. Em particular, autoriza a PORTALDAMAMAE a utilizar essas logomarcas, marcas e conteúdos em todas as sessões do site assim como nas redes sociais nas quais a PORTALDAMAMAE esteja presente, sempre citando a origem dos mesmos. O Usuário manifesta expressamente que a totalidade de conteúdos fornecidos à PORTALDAMAMAE não vulneram de nenhuma forma direitos de propriedade industrial ou intelectual ou de qualquer outra índole, de terceiros, exonerando expressamente a PORTALDAMAMAE qualquer reclamação relacionada com esse âmbito efetuada por qualquer terceiro, assumindo assim integralmente a responsabilidade por esses direitos. A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos trazidos pelos Usuários é de exclusiva responsabilidade dos mesmos. No sentido de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de qualquer USUÁRIO ou um terceiro considerar que se produziu uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de determinado conteúdo no site, deverá notificar tal circunstância, por escrito, a PORTAL DA MAMÃE MÍDIA DIGITAL LTDA. (portaldamamae.com.br), Av. Paulista, 2.202 – Conj. 31 – São Paulo – SP indicando: - Dados de carácter pessoal, identificativos do interessado titular dos direitos supostamente infringidos. Se a reclamação é apresentada por um terceiro diferente do interessado, deverá indicar os poderes de representação que o permite. - Quais os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização na página. - A creditação da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual. - Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade dos dados e informação disponibilizados na notificação a que se refere este ponto. 

5. POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS 

5.1. Direito de Informação A presente política de proteção de dados regula o acesso e uso dos serviços do site www.portaldamamae.com.br, (adiante "PORTALDAMAMAE") que a PORTAL DA MAMÃE MIDIA DIGITAL LTDA. disponibiliza aos usuários de internet nos seus serviços e conteúdos (adiante "USUÁRIOS"). A PORTALDAMAMAE respeita a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, a privacidade dos Usuários e o caráter confidencial e a segurança dos dados pessoais, em conformidade com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de Proteção dos Dados de Caráter Pessoal, adotando para tal fim as medidas técnicas e organizacionais necessárias para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo de dados pessoais que lhe sejam fornecidos. A PORTALDAMAMAE cumpre integralmente com a legislação vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, e com os compromissos de confidencialidade próprias da sua atividade. Se o Usuário decide se cadastrar no portaldamamae.com.br, ser-lhe-ão solicitados os dados estritamente necessários para a consecução da finalidade à qual está destinado o nosso site, que não é outro senão o de facilitar um ponto de encontro, através da publicação de anúncios, entre as empresas que oferecem produtos e serviços relacionados com o universo das mamães e os Usuários interessados nos seus produtos e/ou serviços. Para tais efeitos, requere-se aos Usuários o preenchimento de um formulário e a inclusão dos seus dados pessoais e/ou comerciais. O seu tratamento estará focalizado unicamente na consecução destes fins, sempre dentro do quadro normativo estabelecido. 

5.2. Finalidade Os dados dos Usuários cadastrados através do formulário habilitado para o efeito em www.portaldamamae.com.br são armazenados pela PORTALDAMAMAE, com as seguintes finalidades: - Disponibilizar aos Usuários uma pesquisa rápida e fácil de empresas que ofereçam serviços e produtos relacionados com o universo das mamães consoante a região, setor de atividade, tipo de serviço e localidade. - Publicitar os serviços e produtos de empresas relacionados com a mamãe através da criação de uma ficha com os seus dados de contato, localização, descrição dos seus serviços e/ou produtos e fotografias. - Facilitar o contato, através dos pedidos de informação/orçamentos via e-mail e telefone, entre as empresas que anunciam os seus produtos ou serviços no portaldamamae.com.br e os Usuários interessados neles. - Facilitar aos Usuários a criação de uma ficha pessoal que será acessível aos restantes Usuários da PORTALDAMAMAE. - Disponibilizar aos Usuários toda a informação necessária para a conhecimento desse universo mediante artigos e estudos elaborados e/ou somente publicados no portaldamamae.com.br - Criação e participação no fórum da Portaldamamae. - Envio de comunicações eletrônicas promocionais e informativas sobre o setor da gestação e da maternidade e outros setores enunciados no ponto 5.6 da presente Política de Proteção de Dados. 

5.3. Caráter Obrigatório ou Facultativo da Informação Disponibilizada pelo Usuário e Veracidade dos Dados Os campos marcados com um asterisco (*) no formulário de registro (cadastro) a preencher pelo Usuário são estritamente necessários para atender o seu pedido, sendo voluntária a inclusão de dados nos campos restantes. O Usuário garante que os dados disponibilizados a PORTALDAMAMAE são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer modificação dos mesmos. Os dados armazenados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito, às finalidades e serviços determinados, explícitos e legítimos de gestantes e maternidade. O Usuário garante que toda a informação de caráter pessoal que disponibilize é exata e está atualizada de forma que corresponda com veracidade à situação real do Usuário. Corresponde e é obrigação do Usuário manter, a qualquer momento, os seus dados atualizados, sendo o Usuário o único responsável da inexatidão ou falsidade dos dados disponibilizados e dos prejuízos que possa causar por isso a PORTALDAMAMAE ou a terceiros com motivo da utilização dos serviços oferecidos pela PORTALDAMAMAE.

5.4. Consentimento do Usuário Ao preencher o formulário e clicar para enviar os dados, o Usuário manifesta ter lido e aceitado expressamente as Condições Legais da Portaldamamae e outorga o seu consentimento inequívoco e expresso ao tratamento dos seus dados pessoais conforme as finalidades informadas da PORTALDAMAMAE. Ainda assim, o Usuário consente que, no momento de se registar, as suas fotografias e o seu perfil de Usuário sejam visíveis publicamente para o resto dos Usuários da PORTALDAMAMAE, bem como em outros pesquisadores de internet. O Usuário consente expressamente a cessão dos seus dados a outros Usuários da PORTALDAMAMAE. 

5.5. Dados Disponibilizados por Menores de Idade Não é admitido o cadastro de um menor de idade não emancipado legalmente.

5.6. Comunicações Eletrônicas O aceite deste termo considera o consentimento expresso do Usuário ao recebimento de boletins informativos - no qual se incluem as notícias, novidades e informações mais relevantes do site e dos setores relacionados, bem como o envio de informes publicitários, dos segmentos parceiros da Portaldamamae, como:

  • Buffet de aniversários e batizados (serviços de alimentação e gastronomia)
  • Espaços para festas e passeios (empresas de locação de espaços para eventos)
  • Decoração e fabricação de móveis para quartos de bebês e crianças(empresas de planejamento, organização e realização de projetos de decoração)
  • Fornecedores diversos do segmento (como profissionais de entretenimento)
  • Empresas que ofereçam diversos produtos para o segmento de gestantes e mamães.
  • Empresas do segmento de moda e beleza (como estilistas, lojas de vestuários, salões de beleza, estética, sapatos, acessórios, entre outros)
  • Empresas do segmento de viagens infantis
  • Fornecedores que estiverem dentro do perfil e padrão de Portaldamamae

O aceite deste termo considera o consentimento expresso do Usuário ao recebimento de orçamentos requisitados, bem como o aceite para o recebimento de outros orçamentos de empresas que comercializem o mesmo produto procurado em orçamento. Para melhor atender o USUÁRIO, a PORTALDAMAMAE fará a gestão do tempo de resposta de seus pedidos de orçamento, assim, na ausência do retorno em até 72 horas, direcionaremos seus pedidos para outras três empresas alternativas do mesmo ramo de atividade acerca da sua busca para que receba os orçamentos pretendidos. Caso opte por não receber mais nossos comunicados, o Usuário deverá entrar em contato através do email brasil@portaldamamae.com.br e solicitar a retirada de seus dados.

5.7. Segurança A PORTALDAMAMAE dá conhecimento aos Usuários que adotou medidas de índole técnica e organizativa regularmente estabelecidas, que garantem a segurança dos dados de caráter pessoal e evitam a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e riscos a que estejam expostos, bem como procedimentos de controlo para a segurança dos sistemas de informação. 

5.8. Cookies e IPs O Usuário aceita o uso de cookies e seguimento de IPs. O nosso analisador de tráfego do site utiliza cookies e seguimentos de IPs que nos permitem recolher dados para efeitos estatísticos tais como: data da primeira visita, número de vezes que visitou, data da última visita, URL e domínio de onde provém, explorador utilizado e resolução do monitor. Não obstante, o Usuário, se o desejar, pode desativar e/ou eliminar estes cookies seguindo as instruções do seu navegador de internet. A PORTALDAMAMAE não utiliza técnicas de "spamming" e apenas tratará os dados que o Usuário transmita mediante o formulário eletrônico habilitado neste site ou mensagens de correio eletrônico. 

5.9. Direito de Acesso, Retificação e Cancelamento de Dados O Usuário tem direito a acessar suas informações e retificá-las se os dados estiverem errados, assim como cancelar o seu registro (cadastro) na PORTALDAMAMAE. Estes direitos podem ser exercidos através da própria página. No caso de ter problemas para a efetivação online, bem como para qualquer tipo de dúvida ou controvérsia respeitante à nossa política de proteção de dados poderá dirigir-se diretamente a: PORTAL DA MAMÃE MIDIA DIGITAL LTDA. (portaldamamae.com.br) Rua Funchal, 538, cjtos. 142/144, Vila Olímpia, São Paulo/SP Ou através do nosso correio eletrônico: brasil@portaldamamae.com.br indicando o assunto de referência. O tratamento dos dados, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrônicos, está em conformidade com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de Proteção dos Dados de Caráter Pessoal.

5.10. Modificação da presente Política de Proteção de Dados PORTALDAMAMÃE reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptar a futuras novidades legislativas ou jurisprudenciais. 

5.11. Legislação Aplicável A presente Política de Proteção de Dados e restantes Condições Legais regem-se na sua totalidade pela lei brasileira em vigor.


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